Os profissionais autônomos são contribuintes individuais, razão pela qual deverão realizar o pagamento mensal ao INSS mediante recolhimento de guia.
A contribuição poderá ocorrer de duas maneiras:
sobre o salário mínimo, com alíquota correspondente a 11%;
sobre o teto do salário de contribuição do INSS, com alíquota correspondente a 20%.
A menor contribuição dá direito ao autônomo à aposentadoria por idade, desde que preenchidos os requisitos: idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, além dos 15 anos de contribuição por elas ou 20 anos por eles.
Já os que pagam valor superior, teriam direito à aposentadoria por tempo de contribuição, a partir da regra de transição dos pontos, haja vista que essa modalidade foi extinta com a reforma da previdência.
Vale lembrar que o autônomo tem a vantagem de poder pagar as mensalidades atrasadas, a fim de de demonstrar tempo de contribuição, bastando que recolha a guia da previdência social dos meses pendentes. Em alguns casos deve comprovar o efetivo exercício da atividade profissional no período não pago de contribuição, sendo importante guardar documentos que comprovem.
Ainda tem dúvidas sobre o assunto? Deixe um comentário no post, entre em contato conosco pelo WhatsApp. Será um prazer conversar sobre isso!